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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviço

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo Municipal de Assistência Social FMAS

Valor estimadoR$ 22.238,92
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Dados da publicação

CompraCD 392Controle PNCP11889321000105-1-000028/2026Processo5468/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão11889321000105Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social FMASLocalParacambi/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 03:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Reconhecimento de dívida junto à Rosângela Augusta Miguel, conforme Processo Administrativo 5468/2025.

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Afinidade estimada pelos termos “imoveis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paracambi/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 5849 · LOCACAO DE IMOVEL

R$ 22.238,92

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 22.238,92 · Em andamento