DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de marcenaria para fabricação, fornecimento e instalação de mobiliários sob medida destinado aos colaboradores do PROCAD SUAS e do setor do Cadastro Único.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO
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Compra005Controle PNCP11928722000127-1-000003/2026Processo009/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ do órgão11928722000127Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAOLocalVitória de Santo Antão/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 12:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Locação de 01 (um) imóvel com tamanho mínimo de 178,00m² (cento e sessenta e oito metros quadrados) de área construída no Bairro da Mangueira, no município da Vitória de Santo Antão-PE, para instalação e funcionamento da sede da Cozinha Comunitária.026 · Vitória de Santo Antão/PE · Inexigibilidade · 27/07/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados, sob regime de cessão de mão de obra, sem vínculo empregatício com a Administração, compreendendo: acompanhamento pedagógico, por profissional pedagogo; acompanhamento psicológico, por profissional psicólogo; acompanhamento social, por profissional assistente social nível sênior; e equipe de 3 (três) assistentes/oficineiros para condução de oficinas temáticas de informática básica, literatura nordestina, artes019 · Vitória de Santo Antão/PE · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- O credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, devidamente habilitadas, para realização de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Central de Regulação Municipal de Vitória de Santo Antão, conforme condições, quantitativos estimados, requisitos técnicos e assistenciais estabelecidos neste instrumento.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE002 · Vitória de Santo Antão/PE · Credenciamento · 25/08/2026
- credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços, sob demanda, de calceteiro, operador de roçadeira, pedreiro e servente, destinados à execução de serviços de calçamento, capinação e obras civis, compreendendo atividades de manutenção preventiva, corretiva e pequenas adequações em vias, prédios, equipamentos e demais bens públicos sob responsabilidade do Município de Vitória de Santo Antão/PE.MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO003 · Vitória de Santo Antão/PE · Credenciamento · 20/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte e locação de ônibus executivo para locomoção de 47 pessoas, trecho Vitória de Santo Antão para a Escola de Aprendizes –Marinheiros de Pernambuco localizada na cidade de Olinda/PE.MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO060 · Vitória de Santo Antão/PE · Dispensa · 19/05/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado com e sem fins lucrativos e filantrópicos para prestação serviços de Leitos/Especialidade - Procedimentos Cirúrgicos de forma complementar ao SUS e CONSIDERANDO a necessidade de contratar, serviços de assistência à saúde para o município da Vitória de Santo Antão.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE004 · Vitória de Santo Antão/PE · Credenciamento · 09/09/2025
- Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte e distribuição de água por meio de veículo tipo caminhão-pipa, executados sob demanda, para o abastecimento das comunidades rurais do Município de Salgueiro/PE afetadas pela estiagem, sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme as especificações e condições estabelecidas neste documento e em seus anexos.MUNICIPIO DE SALGUEIRO088 · Salgueiro/PE · Inexigibilidade · 08/10/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, para prestação de serviços assistenciais de saúde, em caráter complementar à rede municipal do Sistema Único de Saúde — SUS, compreendendo consultas médicas, atendimentos multiprofissionais, procedimentos diagnósticos e terapêuticos e atendimento de urgência, destinados a suprir a demanda assistencial não atendida pela rede própria do Município de Ibirajuba/PEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE001 · Ibirajuba/PE · Credenciamento · 08/10/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de diagnóstico por imagem em unidades móveis, destinados aos usuários do SUS no Município de Ribeirão/PE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO001 · Ribeirão/PE · Inexigibilidade · 08/10/2026
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