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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de insumos de costura, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania, no âmbito da execução do Projeto “Costurando Vitórias”, conforme Proposta nº 002372/2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Instrumento nº 963475.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Valor estimadoR$ 37.638,65
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Dados da publicação

Compra042Controle PNCP11928722000127-1-000013/2026Processo055/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ do órgão11928722000127Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAOLocalVitória de Santo Antão/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 13:32Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  9. 1.1 O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição parcelada de material de consumo (papelaria, materiais artísticos e uniformes) destinado à realização das oficinas temáticas e ao acompanhamento pedagógico e socioemocional dos jovens atendidos pelo Programa Estação Juventude, no Município da Vitória de Santo Antão/PE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, para atendimento a proposta nº 019274/2024 firmada junto à018 · Vitória de Santo Antão/PE · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
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