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DispensaDivulgada no PNCP

Contribuição associativa junto a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, para o exercício 2025, do Poder Legislativo do município de Nísia Floresta/RN.

NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal

Valor estimadoR$ 19.560,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP11932415000110-1-000002/2025Processo8010001ÓrgãoNISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão11932415000110Unidade compradoraCâmara MunicipalLocalNísia Floresta/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 17:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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