DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro total (compreensivo) para o veículo Chevrolet Spin, 0km, recentemente incorporado à frota da Secretaria Municipal de Saúde. O referido automóvel destina-se ao Transporte de Pacientes Fora do Domicílio (TFD), realizando deslocamentos intermunicipais para tratamentos de saúde contínuos e especializados em diversas cidades do Estado.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP11934211000118-1-000015/2026ProcessoVLC-020508/000945/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCACNPJ do órgão11934211000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJLocalVALENÇA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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