Registro de preços para eventual aquisição de Pão Francês para atender às necessidades dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS AD) e Residências Terapêuticas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de Pão Francês para atender às necessidades dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS AD) e Residências Terapêuticas, é de grande importância para garantir a qualidade do atendimento aos usuários e residentes em acompanhamento. A alimentação nos CAPS e nas RTS é fundamental para o tratamento e a recuperação de pacientes e residentes com transtornos mentais, proporcionando o suporte nutricional necessário e favorecendo o processo terapêutico. Os CAPS e as Residências Terapêuticas desempenham um papel essencial no atendimento integral à saúde mental, oferecendo cuidado especializado que inclui acompanhamento médico, psicológico e, também, apoio nutricional. A aquisição de Pão Francês visa garantir o café da manhã e uma alimentação de qualidade para os usuários, além de estar ligada à recuperação física e emocional, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos sociais. Ao proporcionar refeições balanceadas, os CAPS e as Residências Terapêuticas colaboram com a promoção do bem estar, a autoestima e o desenvolvimento das competências pessoais e relacionais dos usuários, estimulando sua reintegração social e comunitária. Dessa forma, a aquisição de Pão Francês é um passo crucial para a concretização do direito à saúde e à convivência social dos usuários, sendo parte integrante do cuidado terapêutico oferecido nos CAPS e nas RTs.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.