DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais permanentes destinados ao Programa Melhor em Casa - Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ
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Compra30Controle PNCP11934211000118-1-000030/2026ProcessoVLC-020508/000371/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCACNPJ do órgão11934211000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJLocalVALENÇA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 12:41Abertura23/07/2026, 13:00Encerramento29/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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