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DispensaDivulgada no PNCP

Material permanente de saúde para atender à demanda assistencial da Seção de Saúde, assegurando a continuidade, a eficiência e a segurança dos atendimentos prestados aos militares e demais beneficiários do Sistema de Saúde do Exército.

COMANDO DO EXERCITO · 1 ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE

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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP00394452000103-1-003958/2026Processo64517.000371/2026-00ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVELocalVALENÇA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2026, 11:54Abertura24/02/2026, 13:30Encerramento02/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8020-0/00Atividades de monitoramento de sistemas de segurança

  1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, com a continuidade da prestação de serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação, incluindo hospedagem em nuvem (Data Center), manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte técnico, atualizações legais e operacionais dos sistemas integrados de gestão, assegurando a plena aderência ao Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC) e à Lei Complementar nº 101/2000.CAMARA MUNICIPAL DE VALENCA20 · VALENÇA/RJ · Inexigibilidade · 03/03/2026
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  3. Contratação de empresa instaladora, devidamente registrada no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ, com autorização para elaborar projeto, instalar, inspecionar e conservar sistemas fixos de combate contra incêndio e pânico, nos termos da Nota Técnica 1-01 – parte 1 do CBMRJ, para a obtenção do Certificado de Aprovação (CA), de acordo com o Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, intitulado Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico.MUNICIPIO DE VALENCA90067 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 26/11/2024
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