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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de filtro de traqueostomia e adesivo peri-traqueostoma em favor de paciente assistido pela Farmácia Assistencial e de Mandado.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ

Valor estimadoR$ 52.327,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra42Controle PNCP11934211000118-1-000071/2024Processo4028/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCACNPJ do órgão11934211000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJLocalVALENÇA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2024, 14:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Empresa contratada é subsidiária exclusiva no Brasil autorizada a importar, vender, distribuir e redistribuir estes insumos.

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Afinidade estimada pelos termos “adesivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para VALENÇA/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.