DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em publicação de matéria legal (avisos de licitações, extratos de contratos e outros) em periódicos de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Aviso de Contração Direta e seus anexos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES - RJ
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Compra90028Controle PNCP12014954000132-1-000035/2025Processo3849/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDESCNPJ do órgão12014954000132Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES - RJLocalMENDES/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2025, 14:51Abertura10/07/2025, 14:51Encerramento17/07/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Amolda-se ao Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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