Aquisição de mobiliário destinado a ambientes colaborativos, nas especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos imóveis ocupados a seguir: Distrito Federal / DF, Ceará / CE, Paraíba / PB, Rio Grande do Norte / RN, Cosme Velho / RJ, Ventura / RJ, Santa Catarina / SC e São Paulo / SP, com vigência contratual de 60 meses e aquisições sob demanda, conforme Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Esta licitação observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, especialmente as disposições contidas na Lei das Estatais – Lei nº 13.303/2016, na IN SEGES/ME nº 73/2022, na Lei Complementar nº 123/2006, no Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e nos dispositivos da Lei nº 14.133/2021.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.