InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DO PALESTRANTE DIOGO ALMEIDA EM COMEMORACAO AO DIA DOS PROFESSORES, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2026, as 20h, com duracao de 80 (oitenta) minutos, no Ginasio Jesus, Maria e Jose, na Rua Santana, Pau Grande, MAGE/RJ.
MUNICIPIO DE MAGE · Prefeitura Municipal de Magé
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Compra020Controle PNCP29138351000145-1-000056/2026Processo24.369ÓrgãoMUNICIPIO DE MAGECNPJ do órgão29138351000145Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MagéLocalMagé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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