InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar para atendimento da Cozinha Comunitária e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do município da Água Preta/PE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA PRETA
Dados da publicação
Compra1004Controle PNCP12064805000188-1-000009/2026Processo006/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão12064805000188Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA PRETALocalÁgua Preta/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública