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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA O ATENDIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS PARA USO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ENTES CONSORCIADOS, CONSORCIÁVEIS E COOPERADOS AO CINCATARINA.

CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA · Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA

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Dados da publicação

CompraPCE 22Controle PNCP12075748000132-1-000062/2026Processo4/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINACNPJ do órgão12075748000132Unidade compradoraConsórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/04/2026, 17:05Abertura30/04/2026, 00:01Encerramento13/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  7. REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE TUBOS E CONEXÕES PARA ESGOTO PARA USO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ENTES CONSORCIADOS, CONSORCIÁVEIS E COOPERADOS AO CINCATARINA.PCE 49 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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  2. REGISTRO DE PREÇO COMPLEMENTAR NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS, PARA USO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ENTES CONSORCIADOS, CONSORCIÁVEIS E COOPERADOS AO CINCATARINA.CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINAPCE 33 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
  3. REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA USO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ENTES CONSORCIADOS, CONSORCIÁVEIS E COOPERADOS AO CINCATARINA.CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINAPCE 29 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
  4. REGISTRO DE PREÇO COMPLEMENTAR NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E CORRELATOS PARA USO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ENTES CONSORCIADOS, CONSORCIÁVEIS E COOPERADOS AO CINCATARINA.CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINAPCE 24 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos produtos a base de cannabis e suplementos alimentares para atendimento de demandas judiciais para a Secretaria de Estado da SaúdeSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO33 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 29/01/2026
  6. Aquisição de suplementos alimentares, fórmulas infantis, dietas enterais e demais produtos destinados ao suporte nutricional de pacientes acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante prescrição médica e/ou nutricionalFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VERDE047DF · Ouro Verde/SC · Dispensa · 05/10/2026
  7. A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE0000248 · Blumenau/SC · Dispensa · 22/09/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E ENTREGAS PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS ALUNOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIDEIRA/SC.MUNICIPIO DE VIDEIRAPCE 112 · Videira/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de complementos alimentares / fórmulas infantis necessárias ao atendimento das necessidades nutricionais específicas de crianças matriculadas nos educandários infantis da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Guarujá do Sul, visando garantir o adequado desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos que apresentam restrições alimentares, carências nutricionais, bem como assegurar a segurança alimentar e nutricional das crianças atendidas, contribuindo para o seu bem-estar, aprendizagem e qualidade de vida, além de atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à alimentação saudável, bem como a futura e eventual de aquisição de complementos alimentares e fórmulas infantis especiais, destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, mediante prescrição médica (laudo), vinculados às Secretarias Municipais de SaúdeMUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL144 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  10. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de complementos alimentares / fórmulas infantis necessárias ao atendimento das necessidades nutricionais específicas de crianças matriculadas nos educandários infantis da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Guarujá do Sul, visando garantir o adequado desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos que apresentam restrições alimentares, carências nutricionais, bem como assegurar a segurança alimentar e nutricional das crianças atendidas, contribuindo para o seu bem-estar, aprendizagem e qualidade de vida, além de atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à alimentação saudável, bem como a futura e eventual de aquisição de complementos alimentares e fórmulas infantis especiais, destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, mediante prescrição médica (laudo), vinculados às Secretarias Municipais de SaúdeMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 48 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimentares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.