DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE CURSOS DE ASB (AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL) AOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO CEDRO · DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
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CompraPDE 39Controle PNCP12094507000130-1-000042/2026Processo39/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO CEDROCNPJ do órgão12094507000130Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICALocalSão José do Cedro/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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