DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE CURSOS DE ASB (AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL) AOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra39Controle PNCP83026781000110-1-000250/2026Processo39 / 2026 - 13313ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDROCNPJ do órgão83026781000110Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalSão José do Cedro/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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