InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO PARA REALIZAR SHOW EM ALUSAO AO PRE CARNAVAL DE 2026 EM NOME " BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA" A SER REALIZADO NA CIDADE DE ZE DOCA NO DIA 07/02/2026.
MUNICIPIO DE ZE DOCA · Secretaria Municipal da Cultura
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP12122065000199-1-000009/2026Processo003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ZE DOCACNPJ do órgão12122065000199Unidade compradoraSecretaria Municipal da CulturaLocalZé Doca/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 18:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública