InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REALIZAR SHOW EM ALUSAO AO "SAO JOAO", NOME DO CANTOR" FORRO PEGADO", A SER REALIZADO NA CIDADE DE ZE DOCA-MA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026.
MUNICIPIO DE ZE DOCA · Secretaria Municipal da Cultura
Dados da publicação
Compra009Controle PNCP12122065000199-1-000072/2026Processo056/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ZE DOCACNPJ do órgão12122065000199Unidade compradoraSecretaria Municipal da CulturaLocalZé Doca/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 18:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública