DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA ELABORAÇÃO, COMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PREJESTOS E ACOES NO SIMEC, VISANDO A ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO AO PROGRAMA EI MANUTENÇÃO DO MEC.
MUNICIPIO DE ZE DOCA · Secretaria Municipal de Educação
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Compra003Controle PNCP12122065000199-1-000110/2026Processo093/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ZE DOCACNPJ do órgão12122065000199Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalZé Doca/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 18:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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