DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, para prestar apoio técnico-científico ao projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação destinado à realização da etapa nacional da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca — 4ª CNAP.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO
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Compra147Controle PNCP10735145000194-1-000206/2026Processo23249.042590.2026-88ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 17:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, para prestar apoio técnico-científico ao Projeto Colaboração Técnica de apoio à pesquisa, ensino, extensão para promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade na Cidade de Caxias/MA, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.são especializada para planejamento, organização e execução do seletivo unificado de acesso aos cursos técnico e superior.135 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 02/09/2026
- Considerando a necessidade da contratação e o disposto no art. 8º, §3º do Decreto nº 10.947/2022, a unidade de planejamento providenciará a devida atualização no Sistema do PCA, nos termos da Portaria SEGES nº 8.678/2021, contratação criada para atender necessidade do setor de ensino do Campus. Serviço de extrema importância.11 · GRAJAÚ/MA · Dispensa · 01/09/2026
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- Atender às necessidades básicas dos usuários das instalações do Campus Carolina do IFMA, enquadrando-se no conceito de bem comum, visando assegurar o fornecimento de água mineral, tratando-se de produto indispensável à manutenção da hidratação e saúde de todo ser humano. A aquisição de água mineral é essencial e imprescindível para o desenvolvimento das atividades da instituição, uma vez que a interrupção do seu fornecimento poderá acarretar transtornos e prejuízos ao órgão na medida em que as a137 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 31/08/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
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- Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento de eventos institucionais da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, a serem realizados sob demanda, contemplando eventos comemorativos, solenidades, reuniões técnicas, treinamentos, palestras, seminários e demais ações institucionais, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃOLE0382026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 07/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA MONITORAMENTO METEOROLÓGICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS METEOROLÓGICOS E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA VISUALIZAÇÃO, CONSULTA E GERENCIAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DESTINADA AO MONITORAMENTO AMBIENTAL E À COLETA CONTÍNUA DE VARIÁVEIS ATMOSFÉRICAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA EMAP.EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA021/2026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Sistema de TIC de consulta on-line com acervo/banco de dados sobre licitações e contratos, bem como, possibilidade de realizar consultas (orientações por escrito) sobre fatos concretos relativos a licitações e contratos, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO006 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 24/08/2026
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- Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia voltados à implantação, ampliação, extensão, remanejamento, adequação e substituição de redes de abastecimento de água e serviços complementares nos Sistemas Operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃOLE0342026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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