InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação da banda Tamo Junto integrando a programação oficial da 1ª Edição da Agroshow
MUNICIPIO DE ARAPIRACA · MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP12198693000158-1-000065/2026Processo8694/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ do órgão12198693000158Unidade compradoraMAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACALocalARAPIRACA/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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