AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, DOCES, GULOSEIMAS E EMBALAGENS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTAS) SACOLINHAS PARA A PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos – SEMUTE

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

2.1. A presente demanda decorre da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios industrializados, consistentes em doces, guloseimas e produtos correlatos, bem como embalagens destinadas à composição de 1.500 (mil e quinhentas) sacolinhas, para utilização na programação municipal alusiva ao Dia das Crianças, prevista para ocorrer em 12 de outubro de 2026, às 16h, na Orla Lagunar, no Município de Pilar/AL. 2.2. A programação integra as ações promovidas pelo Município voltadas ao público infantil, demandando organização prévia dos insumos que serão utilizados para composição das sacolinhas a serem destinadas às crianças participantes do evento. 2.3. A aquisição compreenderá produtos industrializados de consumo individual ou fracionável, incluindo paçoca de amendoim, geladinho americano, pipoca, bala de gelatina, pirulitos, mariola, doce de goiaba, doce de amendoim tipo pé-de-moleque, bala mastigável, bombom de chocolate e goma de mascar, além dos saquinhos destinados à montagem das 1.500 unidades. 2.4. Os produtos serão adquiridos em suas respectivas embalagens comerciais, nas quantidades definidas pela Administração, cabendo à SEMUTE a montagem das sacolinhas, após o recebimento, conferência quantitativa e verificação das condições dos produtos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.