O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 0291/2024, acerca da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar e cortinas de ar, com recarga de gás, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL · PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 291/2024 (Processo Administrativo nº 11600.95873/2026). O instrumento original decorre do Pregão Eletrônico nº 341/2023-CPL/ALICC (Processo Administrativo nº 6700.05286/2023). A presente prorrogação abrange o período de 02/09/2026 a 02/09/2027. Partes: Município de Maceió / SEMTUR (CNPJ: 04.603.063/0001-93) e JR Comércio e Serviços de Climatização Ltda (CNPJ: 22.731.413/0002-60). Valor Global Mantido: R$ 2.880,00.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.