InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para viabilizar a participação institucional do Estado de Alagoas na 53ª ABAV Expo Internacional de Turismo, a ser realizada no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP, mediante disponibilização de área expositiva de 60 m², correspondente ao estande C128, incluindo infraestrutura, montagem personalizada e demais serviços necessários à participação.
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · EAL - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP49111687000121-1-000025/2026ProcessoE:29032.0000000875/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão49111687000121Unidade compradoraEAL - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.