REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PILAR, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência (ANEXO I).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de qualquer divergência entre as informações constantes no sistema e o Edital, deverão prevalecer as regras dispostas no Edital e seus anexos. Ressalta-se que as descrições, quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais documentos do Edital devem ser rigorosamente observadas pelos licitantes, sendo estas as referências oficiais para elaboração das propostas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.