DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de hormônio para realizar a reversão sexual de alevinos (Testosterona), visando o bom funcionamento da Estação de Piscicultura, garantindo a continuidade do Programa de Distribuição de Alevinos.
ESTADO DE ALAGOAS · SECRETARIA DE EST. DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP12200176000176-1-000024/2025Processo1400 3204 2024ÓrgãoESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12200176000176Unidade compradoraSECRETARIA DE EST. DA AGR.PEC.PESCA E AQUICULLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2025, 11:55Abertura10/02/2025, 11:55Encerramento14/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em função do valor se enquadrar dentro do limite previsto no inc. II do art. 75 da lei 14.133/21.