DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de eletrodomésticos para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SEMSC.
ESTADO DE ALAGOAS · SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA CIDADÃ DE MACEIÓ
Dados da publicação
Compra99007Controle PNCP12200176000176-1-000461/2024Processo13000.105039.2024ÓrgãoESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12200176000176Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA CIDADÃ DE MACEIÓLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2024, 11:04Abertura17/09/2024, 11:04Encerramento20/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensável o procedimento licitatório em razão do valor da compra, sendo este inferior ao limite estabelecido por lei.