DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 3 (três) Caixas Térmicas, 12 (doze) Flanelas e 12 (doze) Borrifadores.
ESTADO DE ALAGOAS · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO/DETRAN
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP12200176000176-1-000492/2024Processo05101.0000011105ÓrgãoESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12200176000176Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO/DETRANLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/09/2024, 09:36Abertura27/09/2024, 09:36Encerramento02/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os valores da contratação estão de acordo ao limite legal do Art. 75º, inciso II da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021