InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente demanda visa apoiar a inauguração do Hospital Regional do Médio Sertão e da duplicação viária entre Batalha e Olho d’Água das Flores, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2025.
GABINETE CIVIL · EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP12200267000101-1-000011/2025Processo1101.0000003531/2025ÓrgãoGABINETE CIVILCNPJ do órgão12200267000101Unidade compradoraEAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2025, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública