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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização de apresentações artísticas durante os festejos juninos apoiados pelo Governo do Estado de Alagoas no município de Jaramataia.

GABINETE CIVIL · EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 380.000,00
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP12200267000101-1-000042/2026ProcessoE:01101.0000001928/2026ÓrgãoGABINETE CIVILCNPJ do órgão12200267000101Unidade compradoraEAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  8. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de Campestre visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.82 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 26/06/2026
  9. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de São Miguel dos Campos visa apoiar e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.76 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 26/06/2026
  10. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de Palmeira dos Índios visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.81 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 25/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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  4. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de Igaci visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.GABINETE CIVIL77 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 23/06/2026
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  8. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de Anadia visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.GABINETE CIVIL72 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 12/06/2026
  9. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de Ibateguara visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.GABINETE CIVIL84 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 12/06/2026
  10. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de União dos Palamares visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.GABINETE CIVIL71 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 11/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maceió/AL.

Itens publicados (2)

Item 1 · Realização de shows / concursos / artísticos / culturais Realização de shows / concursos / artísticos / culturais

R$ 300.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 300.000,00 · Homologado

Fornecedor: MDB SHOWS LTDA · 13019646000162

Item 2 · Realização de shows / concursos / artísticos / culturais Realização de shows / concursos / artísticos / culturais

R$ 80.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 80.000,00 · Homologado

Fornecedor: G S COSTA · 16642064000126