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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação destina-se à realização de apresentações artísticas nas festividades da Emancipação Política de Santana do Ipanema/AL, promovendo o acesso à cultura, ao lazer e ao entretenimento, além de fomentar o turismo, o comércio e a economia local.

GABINETE CIVIL · EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 2.540.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra98Controle PNCP12200267000101-1-000045/2026ProcessoE:01101.0000001932/2026ÓrgãoGABINETE CIVILCNPJ do órgão12200267000101Unidade compradoraEAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 14:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Contratação, por inexigibilidade de licitação, das empresas representantes exclusivas dos artistas Taty Girl, Eric Land e Yasmin Sensação para realização de apresentações musicais durante as festividades alusivas à Emancipação Política do Município de Junqueiro/AL, com apoio do Governo do Estado de Alagoas, no dia 09 de julho de 2026, visando compor a programação artística oficial do evento e proporcionar acesso à cultura, lazer e entretenimento à população.93 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 09/07/2026
  2. O objeto do presente Termo de Execução Cultural é a concessão de apoio financeiro à ação cultural para viabilizar a participação internacional do jovem pianista alagoano Bento Camelo no Festival de Piano Santa Cecília, na cidade do Porto, Portugal.64 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 02/07/2026
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  4. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de Senador Rui Palmeira visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.80 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 26/06/2026
  5. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de Pilar visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.95 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 26/06/2026
  6. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de Taquarana visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.94 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 26/06/2026
  7. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de Porto Calvo visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.83 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 26/06/2026
  8. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de Campestre visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.82 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 26/06/2026
  9. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de São Miguel dos Campos visa apoiar e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.76 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 26/06/2026
  10. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de Palmeira dos Índios visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.81 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 25/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas

  1. Contratação de empresa especializada para execução das ações de Controle Social, de modo a garantir a continuidade, ampliação e efetividade das políticas públicas relacionadas à gestão integrada de resíduos sólidos no Estado de Alagoas.FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS34 · Maceió/AL · Dispensa · 30/07/2026
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  3. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de Carneiros visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.GABINETE CIVIL79 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 25/06/2026
  4. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de Estrela de Alagoas visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.GABINETE CIVIL78 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 25/06/2026
  5. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de Igaci visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.GABINETE CIVIL77 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 23/06/2026
  6. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de São Luis do Quitunde visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.GABINETE CIVIL92 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 23/06/2026
  7. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de São Luis do Quitunde visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.GABINETE CIVIL89 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 22/06/2026
  8. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de Matriz do Camaragibe visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.GABINETE CIVIL88 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 22/06/2026
  9. Cooperação institucional entre TJAL e a SERIS para o desenvolvimento, no âmbito do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, Plano Pena Justa (Políticas para não Repetição do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional - Eixo 4), de ações integradas de promoção e proteção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+, da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo entre as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Estado de Alagoas. Referente ao Acordo de Cooperação 027/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS1027 · Maceió/AL · Dispensa · 15/06/2026
  10. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de Anadia visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.GABINETE CIVIL72 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 12/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “politicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maceió/AL.

Itens publicados (5)

Item 1 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 750.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 750.000,00 · Homologado

Fornecedor: JG SHOWS LTDA · 43099846000133

Item 2 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 350.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 350.000,00 · Homologado

Fornecedor: SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUCOES LTDA · 64052906000132

Item 3 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 150.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 150.000,00 · Homologado

Fornecedor: G S COSTA · 16642064000126

Item 4 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 990.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 990.000,00 · Homologado

Fornecedor: ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA · 23626845000192

Item 5 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 300.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 300.000,00 · Homologado

Fornecedor: OK PROMO LTDA · 48460426000154