InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de apresentação artística de Borba de Paula e banda, para realização de show musical com duração estimada de 02 (duas) horas, com início previsto a partir das 21h00min, a ocorrer no dia 29 de maio de 2026, durante as festividades em comemoração aos 144 anos de Emancipação Política do Município de Limoeiro de Anadia, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP12207403000195-1-000067/2026Processo1200005336/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIACNPJ do órgão12207403000195Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalLimoeiro de Anadia/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública