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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970268/2024/MC/CAIXA, 990434/2025/MCIDADES/CAIXA do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 151.250,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP12207403000195-1-000084/2026Processo1900.007636/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIACNPJ do órgão12207403000195Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalLimoeiro de Anadia/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Limoeiro de Anadia/AL. A lista foi completada com outras cidades de AL.

Itens publicados (2)

Item 1 · Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) de casas 25 casas, no âmbito do Termo de Compromisso 970268/2024/MC/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

R$ 81.250,00

Quantidade: 81250 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 2 · Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) de 20 casas, no âmbito do Termo de Compromisso, 990434/2025/MCIDADES/CAIXA do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

R$ 70.000,00

Quantidade: 70000 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento