InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO BELÉM, S/N, CEP 57.290-000 – PORTO REAL DO COLÉGIO–AL, PARA FUNCIONAR COMO ALUGUEL SOCIAL, PAUTADO NO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO AO PROCESSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, VISLUMBRANDO O ATENDIMENTO DE FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 4.800,00
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Dados da publicação

Compra092Controle PNCP12207429000133-1-000044/2026Processo01050001ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIOCNPJ do órgão12207429000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalPorto Real do Colégio/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Itens publicados (1)

Item 1 · O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO BELÉM, S/N, CEP 57.290-000 – PORTO REAL DO COLÉGIO–AL, PARA FUNCIONAR COMO ALUGUEL SOCIAL, PAUTADO NO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO AO PROCESSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, VISLUMBRANDO O ATENDIMENTO DE FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

R$ 4.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 4.800,00 · Homologado

Fornecedor: SR.A ANA CLAUDIA ROCHA BEZERRA DE MELO · 20442783000170