DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de baterias 9V recarregáveis e carregadores, destinados ao uso nos detectores de metal portáteis, a serem utilizados nos Núcleos de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL · DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP12219624000183-1-000034/2025Processo00401-00012884/20ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão12219624000183Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2025, 11:46Abertura04/08/2025, 11:46Encerramento08/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Lei n.° 14.133/2021, com opção pela aplicabilidade do artigo 75, inciso II, do referido diploma legal, em razão do valor..
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