GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

. Contratação de escritório especializado para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica nas áreas previdenciária e tributária, compreendendo o acompanhamento, orientação, emissão de pareceres, suporte técnico e atuação em dem

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Valor estimadoR$ 120.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP12247631000199-1-000043/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão12247631000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃOLocalSão Sebastião/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e · Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO.

  1. A contratação da banda/artista musical EVERLY PIRES será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para apresentação de show artístico em comemoração ao Dia dos Professores.17 · São Sebastião/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, devidamente embaladas e compostas por gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de São Sebastião/AL0000162026 · São Sebastião/AL · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/ALD.03 · São Sebastião/AL · Dispensa · 12/08/2026
  4. Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de remoção, fornecimento e instalação de placas de sinalização vertical, placas de nomenclatura de ruas, execução de pinturas específicas de sinalização horizontal, implantação de dispositivos auxiliares de sinalização e serviços especializados semafóricos, visando à manutenção das vias públicas urbanas e rurais do Município de São Sebastião/AL.0000152026 · São Sebastião/AL · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  5. contratação da banda/artista musical “BANDA DOMINUS”, para a realização de Show Artístico alusivo ao evento cultural, artístico em comemoração ao dia de Nossa Senhora da Pen16 · São Sebastião/AL · Inexigibilidade · 24/07/2026
  6. Registro de preços para fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)14 · São Sebastião/AL · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  7. Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição Pneus, Câmara de ar e Óleos Lubrificantes12 · São Sebastião/AL · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução de impressão, cópia e digitalização de documentos, mediante fornecimento de equipamentos multifuncionais, insumos necessários ao seu funcionamento, exceto papel, manutenção preventivaD.02 · São Sebastião/AL · Dispensa · 13/07/2026
  9. O presente Termo de Referência tem por objeto a abertura de processo licitatório para o Registro de Preços visando à futura e eventual Contratação de Em presa Especializada nos Serviços de Dedetização Sanitização de Ambientes, visando atender as necessidades das Secretárias Municipais de São Sebastião/AL0000132026 · São Sebastião/AL · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  10. prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, destinados à capacitação dos servidores e colaboradores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL, por meio da execução do Programa de Capacita15 · São Sebastião/AL · Inexigibilidade · 30/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. Contratação de solução técnica especializada voltada ao apoio à gestão tributária municipal, com foco na identificação de inconsistências fiscais, cruzamento de dados, auditoria de informações, recuperação de créditos tributários e otimização da arrecadaçMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO10 · São Sebastião/AL · Inexigibilidade · 05/05/2026
  2. O evento reunirá contadores públicos, gestores, acadêmicos e representantes da sociedade para discutir os desafios e oportunidades da contabilidade pública no contexto da transformação digital, da reforma tributária e da modernização da administração pública. O principal objetivo será o de capacitar os profissionais, promover boas práticas e destacar o papel estratégico do contador público como agente de transparência, eficiência e sustentabilidade fiscal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL114 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. 2 (duas) inscrições para participação do Curso Reforma Tributária – o IVA no Brasil realizado pelo INSPERSECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC37 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 11/07/2026
  4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTÓRIA TRIBUTÁRIA E ASSESSORIA ADVOCATÍCIAMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE025 · Campo Alegre/AL · Inexigibilidade · 08/07/2026
  5. Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica tributária, com atuação administrativa e judicial, visando à identificação, levantamento, habilitação e recuperação de créditos tributários de interesse do Município de Pão de Açúcar, especialmente relacionados às deduções realizadas no Fundo de Participação dos Municípios – FPM pela União Federal.MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR0600002993 · Pão de Açúcar/AL · Inexigibilidade · 07/07/2026
  6. Contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídico-financeira e tributária, compreendendo a gestão do Índice de Participação dos Municípios – IPM, revisão de transferências constitucionais, análise dos procedimentos de fiscalização tributária municipal, recuperação de créditos tributários e não tributários e adoção das medidas administrativas e judiciais necessárias ao incremento da arrecadação municipal.MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR0600003420 · Pão de Açúcar/AL · Inexigibilidade · 06/07/2026
  7. Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica nas áreas de Direito Tributário e Financeiro, com atuação voltada à regularização do ente municipal junto ao Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais - CAUC, bem como o acompanhamento de demandas administrativas e judiciais relacionadas a obrigações tributárias e financeiras do RPPS de Arapiraca-AL.REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA3 · Arapiraca/AL · Inexigibilidade · 26/06/2026
  8. O objeto do presente instrumento é a contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria fiscal e tributária ao Município de Pão de Açúcar/AL, compreendendo a redução e negociação de passivos tributários, previdenciários, FGTS e PASEP, suporte jurídico especializado em matéria tributária e administrativa, emissão de certidões fiscais, monitoramento preventivo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial perante órgãos de fiscalização e tribunais, revisão da legislação tributária municipal, elaboração de projetos normativos, capacitação de servidores, apoio à fiscalização tributária, acompanhamento de Processos Administrativos Tributários – PAT e desenvolvimento de estratégias para recuperação de créditos e prevenção da inadimplência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR0600003473 · Pão de Açúcar/AL · Inexigibilidade · 22/06/2026
  9. Serviços técnicos especializados em consultoria tributária e assessoria advocatícia necessárias à defesa dos direitos e interesses do Município de Jundiá/Alagoas, administrativamente e judicialmente.MUNICIPIO DE JUNDIA02270002 · Jundiá/AL · Inexigibilidade · 20/04/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA.MUNICIPIO DE RIO LARGO11030138 · Rio Largo/AL · Inexigibilidade · 02/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “tributaria, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião/AL. A lista foi completada com outras cidades de AL.