InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE, INCLUINDO SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SETORES TÉCNICOS E DEMAIS ATIVIDADES VINCULADAS À GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE - FMS/AP
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Compra001Controle PNCP12250723000128-1-000006/2026Processo2.238/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUECNPJ do órgão12250723000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE - FMS/APLocalOiapoque/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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