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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados em segurança e saúde ocupacional (PGR, PCMSO, LTCAT, POP) – SEMED/Oiapoque/AP

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE OIAPOQUE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE/AP

Valor estimadoR$ 215.000,00
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Dados da publicação

Compra02Controle PNCP06102249000194-1-000005/2026Processo1074ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE OIAPOQUECNPJ do órgão06102249000194Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE/APLocalOiapoque/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

  1. Contratação de serviços técnicos profissionais nas áreas de medicina do trabalho, saúde ocupacional, segurança do trabalho e áreas correlatas, compreendendo a realização de avaliações clínicas e de saúde funcional, a execução de perícias médicas, a realização de exames técnicos das condições ambientais de trabalho, bem como a emissão de laudos e demais documentos periciais, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e regularmente registrados.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA90012 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  2. Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional no âmbito da Superintendência Regional da Conab no Amapá.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO90003 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 27/11/2025
  3. O objeto deste Edital é o Credenciamento, no Estado do Amapá, de Organizações de Saúde Extra marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (AMH), ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, remoção entre hospitais, atenção domiciliar, laboratório, odontologia, reabilitação, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional aos beneficiáriosCOMANDO DA MARINHA15 · SANTANA/AP · Inexigibilidade · 11/11/2025
  4. O objeto deste Edital é o Credenciamento, no Estado do Amapá, de Organizações de Saúde Extra marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (AMH), ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, remoção entre hospitais, atenção domiciliar, laboratório, odontologia, reabilitação, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional aos beneficiáriosCOMANDO DA MARINHA11 · SANTANA/AP · Inexigibilidade · 16/09/2025
  5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO: FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA E PSICANÁLISE, ATIVIDADE DE PRÁTICAS INTEGRADAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE HUMANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO FUSEX NA GUARNIÇÃO DE MACAPÁ.COMANDO DO EXERCITO7 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 20/03/2025
  6. Contratação de empresa especializada a fim de prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA2 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 13/03/2025
  7. Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, no âmbito do CAU/AP.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA90001 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 30/01/2025
Afinidade estimada pelos termos “ocupacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Oiapoque/AP. A lista foi completada com outras cidades de AP.