DispensaDivulgada no PNCP
CURSO DE GOVERNANÇA E POLITICAS PUBLICAS
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA · SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA
Dados da publicação
Compra10000-068Controle PNCP12251050000120-1-000063/2026Processo10.000.000082.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANACNPJ do órgão12251050000120Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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