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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE PORTÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA · EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA

Valor estimadoR$ 2.200,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra56Controle PNCP12251050000120-1-000073/2026ProcessoSMH-PRC-2026/00146ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANACNPJ do órgão12251050000120Unidade compradoraEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 12:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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