DispensaDivulgada no PNCP
KIT PARA DIA EM HOMENAGEM A COSME E DAMIAO - para a valorização da cultura de matriz afro-brasileira, como a Umbanda e o Candomblé
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA · EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP12251050000120-1-000117/2026ProcessoSMH-PRC-2026/00279ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANACNPJ do órgão12251050000120Unidade compradoraEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.