CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS · MAL-PREEITURA MUNIC. DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Valor estimadoR$ 3.965.395,00

Dados da publicação

Compra001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PNAEControle PNCP12264222000109-1-000043/2026Processo04070023/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOSCNPJ do órgão12264222000109Unidade compradoraMAL-PREEITURA MUNIC. DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSLocalSão Miguel dos Campos/ALInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:36Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento05/06/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

Itens publicados (10)

Item 1 · BEBIDA LÁCTEA – Bebida láctea fermentada com polpa de frutas. Ingredientes: soro de leite, leite desnatado pasteurizado e /ou leite desnatado reconstituído, açúcar, estabilizante (amido modificado) gordura vegetal, corante natural carmim e cochonilha, potássio) e culturas lácteas. Não contém glúten. Embalagem plástica de 1 litro.

R$ 40.000,00

Quantidade: 10000 · Unidade: LITROS · Unitário: R$ 4,00 · Em andamento

Item 2 · LEITE DE COCO - leite pasteurizado homogeneizado, envasado pelo próprio fabricante em garrafa de vidro, resistente, com transparência, atóxica, com 500 ml, sem perder a sua integridade, identificando o fabricante, a data de fabricação, o peso líquido e o prazo de validade, de acordo com a legislação vigente. Caixa c/ 12 unidades de 500 ml.

R$ 128.000,00

Quantidade: 2000 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 64,00 · Em andamento

Item 3 · LEITE DE GADO EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO – produto com aspecto uniforme, com cor, odor e sabor característicos, sem adição de soja ou outro produto similar, com boa diluição e teor de sódio de 350mg por 100g do produto. Embalado pelo próprio fabricante em embalagem aluminizada atóxica, resistente, com 200g, sem perder a sua integridade, identificando o fabricante, a data de fabricação, informação nutricional, o conteúdo, o peso líquido e o prazo de validade, de acordo com a legislação vigente. FARDO C/ 50 PACOTES DE 200 G.

R$ 199.335,00

Quantidade: 500 · Unidade: FARDO · Unitário: R$ 398,67 · Em andamento

Item 4 · ALFACE – VERDE LISA in natura, tamanho médio, de boa qualidade, as folhas não devem estar machucadas, queimadas e deterioradas. Isentos de insetos e larvas que possam causar contaminação, de acordo com a ANVISA.

R$ 16.000,00

Quantidade: 4000 · Unidade: MAÇO · Unitário: R$ 4,00 · Em andamento

Item 5 · CENOURA - in natura de boa qualidade apresentado casca lisa, limpa e corpo firme. Sua cor é laranja forte uniforme, de acordo com a ANVISA.

R$ 88.470,00

Quantidade: 9000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 9,83 · Em andamento

Item 6 · COENTRO - in natura, fresco, isento de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, de acordo com a ANVISA.

R$ 45.500,00

Quantidade: 13000 · Unidade: MOLHO · Unitário: R$ 3,50 · Em andamento

Item 7 · PIMENTÃO - in natura de boa qualidade apresentando casca fina, lisa, sem picadas de insetos, rachaduras e manchas, de acordo com a ANVISA.

R$ 27.000,00

Quantidade: 3000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 9,00 · Em andamento

Item 8 · REPOLHO – BRANCO in natura, sem machucados e sem perfurações ou deterioração, apresentando boa qualidade, de acordo com a ANVISA.

R$ 3.200,00

Quantidade: 400 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,00 · Em andamento

Item 9 · CEBOLINHA - in natura, fresco, isento de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, de acordo com a ANVISA.

R$ 27.500,00

Quantidade: 11000 · Unidade: MAÇO · Unitário: R$ 2,50 · Em andamento

Item 10 · TOMATE VERMELHO – in natura, não serão tolerados os defeitos que prejudiquem o consumo ou o rendimento como podridão, dano, murcho, imaturo. O produto deverá estar fresco, isento de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, de acordo com a ANVISA.

R$ 117.960,00

Quantidade: 12000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 9,83 · Em andamento