InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de formação continuada de professores, compreendendo planejamento pedagógico, elaboração de conteúdo formativo...
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
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Compra07Controle PNCP12200317000150-1-000028/2026Processo03130005/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTECNPJ do órgão12200317000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTELocalSanta Luzia do Norte/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 12:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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