InexigibilidadeDivulgada no PNCP
P.S DE RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS.
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
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Compra029Controle PNCP12264628000183-1-000052/2026Processo49ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRECNPJ do órgão12264628000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRELocalCampo Alegre/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3821-1/00Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/ALMUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA10.014 · São José da Tapera/AL · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (CLASSE IIA), CARCAÇAS DE ANIMAIS E EFLUENTES LÍQUIDOS INDUSTRIAIS DE ANIMAIS ABATIDOS, GERADOS NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL.MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA023 · Teotônio Vilela/AL · Inexigibilidade · 15/10/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São José da Tapera/AL.MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA10.014 · São José da Tapera/AL · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final, ambientalmente adequada, dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, pertencentes aos grupos A (Resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (Resíduos químicos) e E (Materiais perfurocortantes ou escarificantes), provenientes do Campus Benedito Bentes do Instituto Federal de Alagoas, incluindo o fornecimento de recipientes de acondicionamento (sob comodato) devidamente identificados, para o recolhimento destes resíduos, sem ônus à Contratante.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL95 · Maceió/AL · Dispensa · 09/10/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos classes I, dos grupos A, B e E, de acordo com a Resolução CONAMA Nº 358/05 e RDC Nº 222/18, e em conformidade com determinações da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Resolução CEPRAM Nº 56/2018MUNICIPIO DE MATA GRANDE030 · Mata Grande/AL · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) pertencentes aos grupos “A”, “B” e “E”, além de lâmpadas fluorescentes e do tipo LED, gerados nas dependências do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo a disponibilização dos materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, Pregoeiro CAIO HENRIQUE MELO VIANAEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH48 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lixeiras e demais recipientes/equipamentos destinados ao acondicionamento de resíduos sólidos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Iluminação PúblicaMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO18 · São Sebastião/AL · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- O objeto consiste na aquisição de 18 tipos de coletores e lixeiras institucionais, totalizando 355 unidades/kits, incluindo modelos em aço inox com pedal para laboratórios (55 un.), conjuntos de coleta seletiva de alta capacidade (100L e 50L), lixeiras com divisórias internas para separação de orgânicos e recicláveis, containers de 500L, ecopontos modulares e coletores específicos para óleo de cozinha e pilhas. A aquisição visa atender ao interesse público por meio da implementação de um sistema eficiente de gestão de resíduos sólidos, assegurando a higiene das novas instalações e o cumprimento da legislação ambiental vigente.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA26 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA SELETIVO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAPI/ALMUNICIPIO DE CANAPI10 · Canapi/AL · Dispensa · 15/09/2026
- [LICITANET] - contratação de empresas especializadas para locação de estruturas, mobiliário, equipamentos de iluminação, sonorização, climatização e geração de energia, e prestação de serviços correlatos de apoio à realização de eventos, para atender as necessidades dos municípios que fazem parte do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Sertão de Alagoas, por meio de Sistema de Registro de PreçosCONSORCIO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO SERTAO ALAGOANO03 · Inhapi/AL · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026