InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS – REMY RUAN
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
Dados da publicação
Compra031Controle PNCP12264628000183-1-000056/2026Processo55ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRECNPJ do órgão12264628000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRELocalCampo Alegre/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 13:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública