Contratação de empresa especializada para prestação de serviços por regime de empreitada, por preço global, em atendimento à DECORAÇÃO NATALINA DE POÇOS DE CALDAS 2026, compreendendo a sua INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO e RETIRADA, conforme Especificação Técnica contida no ANEXO IV e nos demais anexos do Edital.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

A descrição a ser considerada é a do Anexo IV - Especificação Técnica

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.