InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instituição especializada para realização de Curso de Capacitação sobre Contratações Públicas em Saúde Municipal, destinado a 05 (cinco) servidores do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2026, no município de Palmas – TO, abrangendo planejamento das contratações, DFD, ETP, gestão de riscos, contratações diretas, procedimentos auxiliares, logística, fiscalização contratual, execução contratual e prestação de contas.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE
Dados da publicação
Compra(1000) | 47-0Controle PNCP12292443000182-1-000008/2026Processo871/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão12292443000182Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTELocalPalmeirante/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal