Aquisição dos gêneros alimentícios descritos neste objeto faz-se necessária para o abastecimento do almoxarifado do CRCAL, a fim de suprir as demandas institucionais relacionadas à realização de reuniões, treinamentos, eventos internos e atendimento ao público.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a natureza dos produtos e visando assegurar o adequado armazenamento e consumo ao longo do tempo, será exigido que todos os itens possuam prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a contar da data de entrega, de modo a evitar perdas, desperdícios e prejuízos à Administração.