DispensaDivulgada no PNCP

contratação de caminhões-pipa para assegurar o abastecimento de água potável na Escola Estadual Índigena Cacique José Saraiva Irmão Suraconã, localizada em Traipu, visando manter o pleno funcionamento das atividades escolares, mediante Dispensa de licitação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOAS

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP12200218000179-1-000004/2027ProcessoE:01800.0000008141/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão12200218000179Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras