InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TERMO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS – TCE-AL PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SEUS SERVIDORES EFETIVOS, SERVIDORES COMISSIONADOS, SERVIDORES APOSENTADOS E SERVIDORES CEDIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS COM PAGAMENTO EM FOLHA DO TCE-AL
ALAGOAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ALAGOAS
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP12395125000147-1-000024/2025ProcessoTC-1635/2025ÓrgãoALAGOAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12395125000147Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ALAGOAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
- A presente Dispensa de Licitação tem como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de expediente, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso.15 · Maceió/AL · Dispensa · 10/06/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecer Serviços de Outsourcing de Impressão e Equipamento de Digitalização (scanner de mesa), Incluindo o Fornecimento e a Instalação de Equipamentos, Insumos (excluindo papel), Manutenção Preventiva e Corretiva, e Sistema de Bilhetagem, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento90008 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
- A presente Dispensa de Licitação tem como objeto a aquisição de equipamentos fotográficos e acessórios destinados à Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – TCE/AL, visando atender às necessidades de produção audiovisual, cobertura institucional, divulgação de ações institucionais, eventos, solenidades, cursos, capacitações, entrevistas e demais atividades de comunicação desta Corte de Contas.14 · Maceió/AL · Dispensa · 28/05/2026
- Contratação de empresa(s) especializada (s) em solução tecnológica especializada, que compreenda o fornecimento de plataforma web integrada, com infraestrutura e serviços correlatos, voltada à recuperação de créditos inscritos em dívida ativa, mediante estratégias de classificação preditiva de contribuintes e oferta de meios facilitados de pagamento, inclusive por cartão de crédito.13 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de coleta e destinação dos resíduos domésticos e locação de container.12 · Maceió/AL · Dispensa · 05/05/2026
- Aquisição de café e açúcar90006 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
- contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de buffet, destinada a atender aos conselheiros, servidores e demais participantes do 3º Seminário dos Auditores de Controle Externo do TCE-AL, a ser realizado no dia 05/05/2026, no prédio sede do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – TCE-AL, observados os detalhamentos técnicos, operacionais, especificações e condições constantes neste instrumento.11 · Maceió/AL · Dispensa · 17/04/2026
- Serviços de buffet90007 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 10/04/2026
- Solução de VÍDEO CONFERÊNCIA PARA O PLENÁRIO DO TCE/AL.90005 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 08/04/2026
- O objeto deste certame consiste na eventual e futura contratação, mediante Sistema de Registro de Preço, de empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de buffet, para atender as demandas de eventos internos e externos, que contam com a participação de conselheiros, servidores, autoridades de outros poderes e demais participantes dos eventos a serem realizados pelo TCE-AL.90001 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 19/01/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6499-9/05Concessão de crédito pelas OSCIP
- Contratação de serviços de consultoria técnica especializada em reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de PPPs e Concessões, com foco na validação metodológica do desequilíbrio apurado nos contratos de concessão nº 0741/2015, nº 0742/2015 e nº 0744/2015.SECRETARIA MUNICIPAL DE ACOES ESTRATEGICAS E INTEGRACAO METROPOLITANA (SEMAEMI)3 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 06/02/2026
- Contratação de serviços de consultoria técnica especializada em reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de PPPs e Concessões, com foco na validação metodológica do desequilíbrio apurado nos contratos de concessão nº 0741/2015, nº 0742/2015 e nº 0744/2015.SECRETARIA MUNICIPAL DE ACOES ESTRATEGICAS E INTEGRACAO METROPOLITANA (SEMAEMI)2 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 06/02/2026
- O presente Termo de Fomento tem por objetivo fomentar a execução do projeto “ABRASEL CAPACITA”, destinado à continuidade de ações de capacitação profissional por meio de programa de qualificação dos participantes, com concessão de alimentação, transporte, fardamento e acompanhamento social, visando garantir a conclusão dos cursos e a inserção no mercado de trabalho, bem como o aperfeiçoamento da mão de obra do setor de gastronomia no município de Maceió.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL4 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 14/01/2026
- Contratação para concessão onerosa de espaço público destinada à exploração dos serviços de cantina para o fornecimento de lanches e refeições rápidas diárias no Instituto Federal de Alagoas – Campus Maceió, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL90002 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 30/12/2025
- Convênio que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento.ALAGOAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS17 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 04/11/2025
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e refeições rápidas vinculada à concessão onerosa de espeço público do Instituto Federal de Alagoas – Campus Maceió, para a Comunidade Acadêmica, prestadores de serviços e visitantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, bem como no Edital e seus Anexos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL90001 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 04/11/2025
- Contratação de agência de integração de estagiários, por meio de Contrato para prestação de serviços de intermediação entre a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e instituições públicas e privadas de ensino para concessão de oportunidade de estágio de complementação de ensino de aprendizagem, com disponibilidade de atender até 2000 (duas mil) vagas de estágio para todas as coordenações no âmbito sede e unidades escolares que compõem a Rede Pública Municipal de EnsinoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO9 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 15/10/2025
- Compreende objeto desta CONCESSÃO ADMINISTRATIVA a realização de investimentos e a prestação de serviços para construção, operação, gestão e manutenção do COMPLEXO ADMINISTRATIVO do Município de Maceió/AL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ACOES ESTRATEGICAS E INTEGRACAO METROPOLITANA (SEMAEMI)25 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 24/07/2025
- Prestação de serviço público de distribuição de água e de esgotamento sanitário, conforme Contrato de ConcessãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA9 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 06/06/2025
- Inscrição de servidores no curso "ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS E ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO E PPP ”SECRETARIA MUNICIPAL DE ACOES ESTRATEGICAS E INTEGRACAO METROPOLITANA (SEMAEMI)14 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 01/04/2025